DENÚNCIAS
A queixa/denúncia eletrónica através da ligação aqui apresentada pretende ser um veículo facilitador da comunicação de factos ilícitos que ocorram em recintos de espetáculos desportivos e que denunciem prática(s) discriminatória(s) motivada(s) pela cor da pele, nacionalidade, origem étnica, ascendência ou território de origem.
A presente ligação irá reencaminhar para a página da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto – APCVD, órgão que em Portugal, tem competência para acompanhar a aplicação da legislação da segurança e do combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
PREENCHIMENTO
Deverá ter em consideração que os campos devem ser preenchidos de forma completa, clara e fundamentada, facultando informação detalhada sobre os factos que pretende participar, designadamente os motivos na origem da denúncia, bem como quaisquer outras informações relevantes.
Caso seja necessário completar mais informação para fundamentar a sua queixa ou denúncia poderá a APCVD ter a necessidade de entrar em contacto consigo.
ÓRGÃOS COMPETENTES
No caso do facto ilícito comunicado não ser da competência da APCVD a sua denúncia será encaminhada para a entidade com competência na matéria.
ANONIMATO
Alertamos ainda para que caso opte por efetuar uma denúncia anónima não lhe poderá posteriormente ser fornecida qualquer informação sobre a mesma, podendo eventualmente comprometer a obtenção de informações essenciais para o enquadramento dos factos.
DENUNCIAR CASOS DE RACISMO NO FUTEBOL